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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:30
Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda
Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU
Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:00
STF inclui recurso que pode levar à redução da pena de Dirceu
Ministros devem apreciar 'embargos infringentes' na quarta ou na quinta
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:00
Biografias só devem ir a plenário em novembro
Ideia é liberar de forma expressa a publicação sem autorização prévia de biografias de pessoas públicas
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:15
Juiz deixa para Barbosa decisão sobre Dirceu
Presidente do STF recebe inquérito sobre suposto uso de celular dentro da cadeia, infração que impediria ex-ministro de trabalhar fora da prisão
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:15
Mello rejeita ação do PT contra regra usada para negar trabalho a Dirceu
Barbosa negou trabalho a Dirceu porque ele não cumpriu um sexto da pena
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:00
Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel
Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:00
STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução
Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:30
Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree
Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00